Categoria: Artigos Jurídicos

“Não Vou Assinar os Papéis do Divórcio.” E Agora, O Que Fazer?

“Não Vou Assinar os Papéis do Divórcio.” E Agora, O Que Fazer?

“Doutor(a), quero muito me separar, mas ele disse que se der entrada na justiça, ele não vai assinar os papéis. E agora?” Muitas pessoas já ouviram essa expressão, seja na vida real, em filmes ou novelas. Muitos acreditam que o divórcio acontece apenas se houver a concordância do outro. Não, não é assim que funciona. […]

Casamento X Divórcio: Como a Fica Questão do Sobrenome?

Casamento X Divórcio: Como a Fica Questão do Sobrenome?

O código civil faculta a qualquer dos noivos acrescer ao seu o sobrenome do outro (CC 1.565, parágrafo 1.º). Mas e quando acontece o divórcio, como ficará a questão do sobrenome? Pode um dos cônjuges OBRIGAR o outro a “tirar” o sobrenome de “casado”? A deliberação sobre a mantença ou a exclusão do sobrenome do […]

Pandemia e o Direito à Convivência Familiar

Pandemia e o Direito à Convivência Familiar

Por conta da situação que estamos vivendo, surgiram muitos questionamentos sobre como acontecerá a convivência entre pais, mães e filhos durante esse período. Como essas circunstâncias são excepcionais e novas, não há uma previsão legal específica que possamos mencionar e trazer para vocês em relação a isso. Entendemos que o ideal seria que os pais, […]