Categoria: Direito de Família

ERA DE PANDEMIA: A Prisão do Devedor de Alimentos

ERA DE PANDEMIA: A Prisão do Devedor de Alimentos

Para ser preso, é necessário um pedido judicial da pessoa que representa a criança. No que tange ao período de pandemia, não é razoável que se realize a prisão dos devedores de pensão alimentícia e, inclusive os devedores que estão presos podem solicitar a suspensão da prisão, conforme podemos ver na fala da desembargadora Silvia […]