Família

O escritório Martins, Moreno & Vascone Advogados Associados conta com advogados experientes e especializados nos diversos assuntos relacionado à matéria, destacando:

  • Contrato de namoro: com foco em evitar interpretações que possam levar confundir a profundidade e duração de um relacionamento afetivo.
  • Regime matrimonial de bens: orientação consultiva acerca do regime de bens mais apropriado para o matrimônio específico.
  • Divórcio consensual e litigioso: com o objetivo de preservar o patrimônio do cliente no término da relação conjugal, através de acordos e compensações, além de blindagem patrimonial.
  • Pedidos de alimentos: atuação no sentido de conseguir o justo valor para o credor de alimentos, podendo ser um dos cônjuges e/ou os filhos. A elaboração correta desses pedidos definirá a situação para o futuro, logo, é necessário contar com quem tem especialidade na matéria.
  • Pedidos de guarda de filhos menores: de acordo com o maior interesse da criança, sempre considerando que este interesse é tanto maior quanto é melhor a possibilidade de criação e cuidado do detentor da guarda.
  • Guarda compartilhada: buscando garantir o maior convívio do cliente com seus filhos, assim como maior participação das decisões sobre a vida da criança. A guarda compartilhada reflete naturalmente na fixação dos alimentos.
  • Viagens desacompanhadas: assessoramento para permitir que crianças menores viagem desacompanhados internamente ou para o exterior.
  • Direito de visitas: fundamental para o cônjuge que não detém a guarda, garantindo o melhor convívio com os filhos.
  • Reversão de guarda: naqueles momentos em que os filhos precisam de maior proteção, considerando o ambiente e hábitos do detentor originário.
  • Execução de alimentos: visando garantir o direito estabelecido em sentença, através de meios negociados, bloqueios patrimoniais ou mesmo recolhimento prisional.
  • Defesa em execução de alimentos: para evitar excessos abusivos nos valores cobrados e ainda apresentar a real situação econômico-financeira à autoridade competente.
  • Revisão de Alimentos: a revisão deve ser usada pelo devedor de alimentos como meio de evitar a execução. Muitos não se dão conta disso, mas é através da revisional que é possível evidenciar a desproporção entre os rendimentos e o valor fixado pelo juiz. Neste ponto, é fundamental contar com profissional habituado a provar tal desproporção.
  • Testamentos: com o objetivo de tranquilizar o cliente e seus herdeiros quanto à distribuição patrimonial em sua família.
  • Abertura de Inventário: todos os procedimentos necessários para a divisão judicial do patrimônio e garantia de equilíbrio entre os quinhões.
  • Sucessão empresarial: muito importante para empresas familiares. A sucessão do controle e distribuição de cotas de empresas familiares deve começar antes da morte do proprietário para que se preserve a continuidade dos negócios. É importante ter ao seu lado uma boa consultoria nesse momento.
  • Adoção: contamos com um grupo de profissionais dedicado a processos que envolvam adoção de menores, desde a orientação e consultoria necessárias para iniciar o procedimento junto a juizados de menores, como a instauração do processo de destituição de poder familiar e adoção.
  • Atendimento à família homoafetiva: em consonância com o reconhecimento amplo do direito de pessoas de qualquer orientação sexual implementarem seus laços afetivos e terem direito constitucional a verem esses atos serem acolhidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, Martins, Moreno & Vascone Advogados Associados possui equipe competente para tratar de assuntos inerentes a esta realidade, cuidando e protegendo os interesses de nossos clientes, inclusive no que diz respeito realização e efetividade de seus direitos.

No campo da responsabilização civil e criminal, intercedemos para garantir o direito de menores contra o abandono afetivo, material e intelectual, buscando indenizações e iniciando a persecução criminal em determinados casos.