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Artigos sobre direito criminal
Explicações claras sobre prisão, investigação, julgamento e execução penal, escritas pelo Dr. Richard Martins.
- Execução PenalO que é remição da pena?Saiba como o trabalho e o estudo podem reduzir o tempo da pena e quais documentos são necessários para pedir a remição. · 2 min de leitura
- Execução PenalComo funciona a progressão de regime?Entenda como funcionava a progressão de regime antes de 2020, quais percentuais foram criados pelo Pacote Anticrime e quais são as regras atuais. · 4 min de leitura
- Lei de DrogasQual é a diferença entre usuário e traficante?Entenda quais elementos são analisados para diferenciar o porte de drogas para consumo pessoal do crime de tráfico. · 2 min de leitura
- Investigação CriminalA polícia pode entrar em uma residência sem mandado?Entenda quando a polícia pode entrar em uma residência sem mandado e em quais situações as provas poderão ser consideradas ilegais. · 2 min de leitura
- Prisão e LiberdadeQuando a prisão preventiva pode ser revogada?Entenda quando é possível pedir a revogação da prisão preventiva e sua substituição por medidas cautelares menos graves. · 2 min de leitura
- Investigação CriminalRecebi uma intimação para comparecer à delegacia: preciso de advogado?Saiba o que fazer ao receber uma intimação da delegacia e por que é importante entender em qual condição você será ouvido. · 2 min de leitura
- Audiência de CustódiaComo funciona a audiência de custódia?Entenda como funciona a audiência de custódia e quais decisões o juiz poderá tomar após uma prisão em flagrante. · 2 min de leitura
- Habeas CorpusQuando cabe Habeas Corpus? Entenda quando ele garante a sua liberdadeO habeas corpus é o remédio constitucional contra prisões e constrangimentos ilegais. Veja quando cabe e como ele pode devolver ou garantir a sua liberdade. · 1 min de leitura
- Tribunal do JúriTribunal do Júri: como funciona o julgamento dos crimes contra a vidaCrimes dolosos contra a vida são julgados pelo Tribunal do Júri. Entenda as fases, da pronúncia ao plenário, e por que a defesa técnica é decisiva. · 1 min de leitura
- TrânsitoLei seca: o que acontece de verdade se você for parado dirigindo embriagadoDirigir sob efeito de álcool pode ser crime, não só multa. Veja as consequências criminais da embriaguez ao volante e como se defender. · 1 min de leitura